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Gestão de Contrato de Alimentação na Penitenciária de Iaras

Diário Oficial do São Paulo · 10/11/2026

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária 'Orlando Brando Filinto'. O contrato abrange o período de janeiro a abril de 2027.

A Portaria POBF N.º 056/2026, publicada no Diário Oficial do São Paulo, estabelece a gestão e fiscalização da execução do contrato para a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis na Penitenciária 'Orlando Brando Filinto' de Iaras. O contrato, que será executado entre janeiro e abril de 2027, foi firmado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 e o Decreto Estadual nº 68.220.

O Chefe de Departamento da penitenciária designou servidores para atuar como gestores e fiscais do contrato. Daniel Drummond Silva Pinto e Claudio Augusto Frederico foram nomeados como gestor titular e suplente, respectivamente. Já Paulo Luciano Alves Martins e Reginaldo Antonio Conde atuarão como fiscais técnicos, enquanto Wanderley Vieira e Alexandre Pontes Lopes foram designados como fiscais administrativos.

Os gestores e fiscais têm a responsabilidade de acompanhar a execução do contrato, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e a qualidade dos serviços prestados. Entre suas atribuições, destacam-se a comunicação de irregularidades e a realização de vistorias nos serviços contratados, assegurando que as normas do edital e do contrato sejam respeitadas.

A portaria reforça a importância da fiscalização rigorosa na execução do contrato, visando garantir a correta utilização dos recursos públicos e a qualidade dos gêneros alimentícios fornecidos aos detentos da penitenciária. A execução do contrato será monitorada de perto, com a emissão de documentos comprobatórios sobre o desempenho da contratada e a aplicação de eventuais penalidades em caso de descumprimento.

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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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