Alta relevância Novo Decreto Fortalece Políticas para Mulheres
O Decreto nº 13.074 altera a estrutura regimental do Ministério das Mulheres, promovendo a autonomia econômica e o fortalecimento das relações interfederativas. As mudanças incluem o remanejamento de cargos e a criação de novas diretrizes para a gestão de políticas voltadas às mulheres.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto nº 13.074, publicado em 20 de julho de 2026, que altera o Decreto nº 11.351 de 2023. A nova norma visa promover a autonomia econômica das mulheres e articular ações de cooperação entre entes federativos. O decreto estabelece diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres, incluindo a gestão de convênios e a sistematização de informações sobre políticas de trabalho e cuidados.