Cis Amauc firma contrato de prestação de serviços de saúde
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato com a Clínica Maziero para prestação de serviços especializados na área da saúde. O contrato, no valor de R$ 106.680,00, terá vigência de um ano.
O Presidente do Cis Amauc anunciou a formalização do contrato nº 60/2026, que foi celebrado com a Clínica Maziero Ltda. O objetivo do contrato é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, beneficiando a população dos municípios consorciados ao CIS AMAUC. A vigência do contrato se estende de 24 de julho de 2026 até 24 de julho de 2027, com um valor total de R$ 106.680,00.
Além disso, foi publicada a Resolução nº 017/2026, que retifica a Instrução Normativa nº 01/2026, estabelecendo diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito do Programa de Licenciamento Ambiental Integrado – PROLAI. Esta norma visa padronizar e conferir segurança jurídica aos processos de licenciamento ambiental de impacto local.
A nova instrução normativa se aplica a todos os processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo PROLAI, abrangendo desde a solicitação até a emissão e acompanhamento das licenças. Os empreendedores e responsáveis técnicos devem observar as disposições da norma, sob pena de indeferimento do processo ou aplicação de sanções.
Essas iniciativas visam melhorar a prestação de serviços de saúde e a gestão ambiental na região, refletindo um esforço conjunto dos municípios para atender às necessidades da população e garantir a sustentabilidade ambiental.