Homologação de Acordo de Cooperação Técnica na Educação
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina homologou um acordo de cooperação técnica. O ato visa fortalecer a colaboração entre entidades educacionais.
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina publicou a Portaria nº 2687/2026, que homologou o Acordo de Cooperação Técnica nº 2025Tn1256. Este acordo foi formalizado em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Complementar nº 741 de 2019 e o Decreto nº 1860 de 2022.
O objetivo principal do acordo é promover a colaboração entre diferentes entidades educacionais, visando a melhoria da qualidade do ensino e a troca de experiências e recursos. A decisão foi tomada após análise detalhada do processo administrativo SED 155244/2025, que fundamentou as razões para a formalização do ajuste.
A homologação do acordo representa um passo importante para a Secretaria, que busca implementar ações que beneficiem a educação no estado. A cooperação técnica é uma estratégia que permite a articulação de esforços entre as partes envolvidas, potencializando os resultados e a eficácia das iniciativas educacionais.
Com a assinatura deste termo, espera-se que as entidades convenentes possam trabalhar de forma integrada, promovendo inovações e melhorias no sistema educacional de Santa Catarina, refletindo diretamente na formação dos estudantes e na qualidade do ensino oferecido.