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Prorrogação de Prazo para Grupo de Trabalho de Fomento à Produção Rural

Diário Oficial do Distrito Federal · 16/09/2026

O prazo do Grupo de Trabalho para ações de fomento à produção rural no Distrito Federal foi prorrogado por 60 dias. A medida visa fortalecer o apoio à agricultura local.

A Portaria nº 90, de 09 de setembro de 2026, prorroga o prazo do Grupo de Trabalho instituído para avaliação e definição de ações de fomento, apoio e incentivo à produção rural do Distrito Federal. A decisão foi tomada pelo Administrador Regional de Sobradinho, com base em legislações pertinentes que regem as Administrações Regionais.

O Grupo de Trabalho, que já vinha atuando desde a instituição pelo Decreto nº 48.805, de 18 de junho de 2026, agora terá mais 60 dias para desenvolver suas atividades. A prorrogação é considerada essencial para garantir que as ações de incentivo à produção rural sejam efetivas e abrangentes.

Além disso, a Portaria também dispensa o pagamento de preços públicos para a ocupação de áreas públicas em eventos relacionados ao fomento rural, como o desfile da Escola de Samba Bola Preta de Sobradinho. Essa medida visa facilitar a realização de eventos que promovam a cultura e a agricultura local.

A nova ordem entra em vigor a partir de 17 de setembro de 2026, e espera-se que as ações resultantes do Grupo de Trabalho contribuam significativamente para o desenvolvimento rural na região.

A Secretaria Executiva das Cidades e a Administração Regional de Taguatinga também estão envolvidas em iniciativas semelhantes, visando o fortalecimento da cultura e da economia criativa no Distrito Federal.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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