Termo de Compromisso do Programa 'Adimplência' é Publicado
Foi publicado o extrato do Termo de Compromisso referente ao contrato 015/2022, que envolve serviços terceirizados. O convênio foi celebrado entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a UNICESUSC.
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina trouxe a publicação do extrato do Termo de Compromisso do Programa 'Adimplência', que se refere ao contrato 015/2022. Este contrato tem como objeto a prestação de serviços terceirizados para atender às necessidades da publicação, conforme estabelecido pela Procuradoria-Geral do Estado de SC.
O convênio foi celebrado com a UNICESUSC e está alinhado com a proposta datada de 15 de fevereiro de 2016. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de ocupação, conforme o Termo de responsabilidade.
A iniciativa visa garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados, assegurando que as demandas administrativas sejam atendidas de forma eficiente. A parceria entre o Estado e a instituição de ensino é um passo importante para a melhoria da gestão pública e dos serviços oferecidos à população.