GeoPJ
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicadas Edições Extras do Diário Oficial

Diário Oficial da União · 16/09/2026

Foram divulgadas as edições extras nºs 174-A, 174-B, 174-C e 174-D do Diário Oficial da União. O acesso ao conteúdo pode ser feito através dos números das edições.

No dia 15 de setembro de 2026, foram publicadas as edições extras do Diário Oficial da União, que incluem informações relevantes para a administração pública. Os interessados podem acessar o conteúdo das edições clicando nos números correspondentes. Este documento é autenticado digitalmente, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de agosto de 2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Além disso, o texto aborda o procedimento para pedidos de acesso à informação, que devem ser feitos preferencialmente por meio do sistema da Controladoria-Geral da União. O Ministério da Agricultura e Pecuária disponibiliza canais de comunicação para que os cidadãos possam solicitar informações, seja por e-mail, correspondência física ou presencialmente.

Os pedidos de acesso à informação devem ser claros e específicos, e as negativas de acesso devem ser fundamentadas. O artigo 10 destaca que o fornecimento de informações será gratuito, exceto quando houver necessidade de reprodução de documentos, que poderá ter custos associados após um limite de dez páginas.

A transparência e o direito de acesso à informação são garantidos, e o Ministério se compromete a orientar os cidadãos sobre como utilizar o sistema eletrônico para facilitar o acesso às informações públicas. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso a dados que possam impactar sua vida e suas decisões.

#Diário Oficial #transparência #acesso à informação
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização