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Prorrogação de Convênio Simplificado em Santa Catarina

Diario Oficial do Estado de SC · 03/09/2026

O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do convênio simplificado 2023cs0306 até 31 de dezembro de 2027. A medida visa garantir a continuidade das atividades na EEB Inspetor Eurico Rauen, em Videira.

A Portaria nº 3029, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, estabelece a prorrogação do convênio simplificado 2023cs0306, que envolve a Secretaria de Estado da Educação e o município de Laguna. O novo prazo para a vigência do convênio se estende até 31 de dezembro de 2027, permitindo que as atividades educacionais na EEB Inspetor Eurico Rauen continuem sem interrupções.

O convênio tem como objetivo principal a colaboração entre as entidades públicas para a melhoria da educação na região. Com a prorrogação, espera-se que mais recursos e apoio sejam direcionados para a instituição, beneficiando alunos e professores.

A portaria foi assinada digitalmente pela Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e ratifica as cláusulas do convênio original, assegurando que as disposições anteriores permanecem inalteradas. Essa continuidade é vista como um passo importante para a educação no estado, especialmente em tempos de desafios financeiros e administrativos.

A medida foi bem recebida pela comunidade escolar e autoridades locais, que destacam a importância da parceria entre o estado e os municípios para o fortalecimento da educação pública. A expectativa é que, com a prorrogação, novas iniciativas e projetos possam ser implementados, beneficiando ainda mais os estudantes da região.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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