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Suspensão de Servidor por Infrações Administrativas

Diario Oficial do Estado de SC · 03/09/2026

Servidor da Secretaria de Estado da Educação é punido com suspensão de cinco dias por infrações. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de SC.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina decidiu aplicar uma penalidade de suspensão de cinco dias a um servidor identificado como V.H de A.B.L, matrícula nº 603.699-6, por infrações administrativas. A decisão foi fundamentada em diversos artigos da legislação vigente, incluindo a Lei Complementar nº 741 de 2019 e o Estatuto do Magistério Estadual.

A portaria que formaliza a suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado e destaca a importância do cumprimento das normas administrativas para a manutenção da ordem e da disciplina no serviço público. A medida visa garantir que todos os servidores atuem de acordo com as diretrizes estabelecidas pela legislação.

Além da suspensão, a portaria também autoriza outro servidor, André Luis Colasante, matrícula nº 960.385, a conduzir veículo oficial da Secretaria. A vigência da autorização se estende enquanto o servidor estiver lotado e em exercício na pasta.

A publicação de atos administrativos como este é fundamental para a transparência e a responsabilidade na gestão pública, permitindo que a sociedade acompanhe as ações e decisões tomadas pelos órgãos governamentais.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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