GeoPJ
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Exoneração de Servidora Pública em Águas de Chapecó

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/09/2026

A servidora Sintia Escarlet Johann foi exonerada do cargo de professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A decisão foi publicada na Portaria nº 352/2026.

O Prefeito Municipal em Exercício de Águas de Chapecó, Jaime Pacheco dos Santos, publicou a Portaria nº 352/2026, que trata da exoneração da servidora Sintia Escarlet Johann. A exoneração foi solicitada pela própria servidora e se efetivou no dia 16 de setembro de 2026.

Sintia ocupava o cargo de Professor MAG II, com carga horária de 30 horas semanais, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A portaria destaca que a servidora exerceu suas funções regularmente até a data de sua exoneração.

As verbas rescisórias referentes à exoneração ficarão disponíveis na Tesouraria Municipal e serão pagas conforme os Termos de Rescisão. A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que possam ser contrárias.

A exoneração de servidores públicos é um procedimento comum na administração pública, mas deve ser acompanhada de atenção às normas legais e aos direitos dos servidores envolvidos.

#exoneração #servidor público #Educação #Águas de Chapecó
Ler no diário oficial
Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização