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Publicação do Decreto N. 29.696 em Florianópolis

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 16/09/2026

O Decreto N. 29.696, publicado em 16 de setembro de 2026, estabelece o superávit financeiro para o exercício de 2026. O total do superávit apurado é de R$ 9.289.007,99.

O Decreto N. 29.696, assinado pelo Prefeito Municipal Topázio Silveira Neto e pelo Secretário Municipal da Casa Civil Paulo Roberto Meller, entra em vigor na data de sua publicação. Este ato administrativo é uma republicação devido a incorreções na edição anterior do Diário Oficial Eletrônico do Município.

O superávit financeiro para o exercício de 2026 foi detalhado em dois anexos, que especificam os valores alocados para diferentes órgãos, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O total do superávit apurado é de R$ 9.289.007,99, com destaque para a quantia de R$ 8.913.267,16 destinada ao meio ambiente.

Além disso, o Fundo Municipal de Saúde apresenta uma disponibilidade de caixa de R$ 3.694.878,14, com obrigações financeiras de R$ 1.089.910,26. O decreto reflete a gestão financeira do município e a alocação de recursos para áreas essenciais, como saúde e meio ambiente, em um contexto de planejamento orçamentário para o próximo exercício.

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Publicação de origem (DOM/SC - Florianópolis (edição própria)). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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