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Nova Lei Garante Acesso à Natureza para Crianças e Adolescentes

Diário Oficial da União (parte A) · 23/09/2026

Uma nova legislação assegura o direito de crianças e adolescentes ao acesso a áreas naturais saudáveis. A lei prioriza a proteção de grupos em situação de vulnerabilidade social.

O Diário Oficial da União publicou uma nova lei que estabelece o direito fundamental de crianças e adolescentes ao acesso a áreas naturais, promovendo a sustentabilidade e a proteção ambiental. A legislação enfatiza a importância do contato com ambientes naturais para o desenvolvimento saudável das crianças, especialmente aquelas em situação de risco ou vulnerabilidade social.

De acordo com a nova norma, todos os entes da Federação, incluindo União, Estados, Distrito Federal e Municípios, devem colaborar para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a áreas verdes e azuis urbanas. A lei também destaca a necessidade de priorizar o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância e aquelas com deficiência.

Os princípios da solidariedade ambiental intergeracional e da educação ambiental são fundamentais para a aplicação da lei. A legislação reconhece o papel das crianças na proteção do meio ambiente e a importância de valorização dos saberes tradicionais como parte do processo educativo.

Além disso, a lei estabelece que as políticas e planos relacionados ao acesso à natureza devem ser elaborados com a participação da sociedade, garantindo que as vozes das crianças e adolescentes sejam ouvidas. Essa iniciativa representa um avanço significativo na promoção dos direitos infantojuvenis e na conscientização sobre a importância da preservação ambiental.

#direitos das crianças #sustentabilidade #acesso à natureza
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Publicação de origem (Diário Oficial da União (parte A)). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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