Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governo do Estado de Mato Grosso declarou áreas de terras em Brasnorte como de utilidade pública para a exploração de material mineral. A medida visa a execuç
O Governo do Estado de Mato Grosso declarou áreas de terras como de utilidade pública para a exploração de jazidas de cascalho e acessos necessários à pavimenta
A Lei nº 13.562, sancionada pelo Governador, institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes em Mato Grosso. A medida visa promover
O Decreto Orçamentário nº 7.089/2026 declara a inexigibilidade de licitação para um curso de capacitação de servidores da Secretaria de Educação. O investimento
A Corregedoria-Geral da Polícia Penal instaurou uma sindicância para apurar as circunstâncias do óbito de um custodiado na Unidade Penal de Taguatinga. O incide
O governo do Tocantins concedeu licenças para tratar de interesses particulares a diversos servidores públicos. As licenças variam de três anos e incluem orient
Portaria designa servidores para fiscalizar e gerir contrato de fornecimento de kit automatizador de portão eletrônico. A medida visa garantir a correta execuçã
A Portaria SEGOV Nº 126 designa novos fiscais para o contrato de aquisição de água mineral no Palácio Araguaia. A medida visa garantir a supervisão adequada dos
A servidora Juliana Moraes do Prado foi promovida do nível 02 para o nível 03 pela Secretaria Municipal de Administração. O prazo para recurso administrativo é
A servidora Aline Bedin Zanatta foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A promoção foi oficializada pela Portaria nº 01811/2026.
O servidor Felipe Cesar Schaffer foi promovido do nível 02 para o nível 03 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria nº 01806/2026.
A servidora Raquel Donini Borges foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria nº 01804/2026.
A Secretaria Municipal da Fazenda convoca a população para uma audiência pública no dia 28 de setembro de 2026. O evento visa discutir questões relevantes para
O governador de Rondônia nomeou Michael Anderson Maia de Brito para o cargo de Chefe de Núcleo de Laboratório do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e
O governador de Rondônia exonerou Jefferson da Costa da Conceição do cargo de Assessor I. A exoneração será efetiva a partir de 24 de setembro de 2026.
O governador de Rondônia nomeou Andreia de Souza Ferreira para o cargo de Direção Superior na Casa Civil. A nomeação entra em vigor a partir de 24 de setembro d
O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou Dayse Leopoldino da Silva do cargo de Assessora II. A exoneração será efetiva a partir de 24 de setembro de 2
Edição de 22 de setembro de 2026 traz atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias. Destaque para a Superintendência Estadual de Compras e L
O Estado do Paraná realiza um reajuste de 4,39% em contrato com a Gartner do Brasil, totalizando R$ 2.466.424,48. O ajuste se refere a serviços de pesquisa e ac
Um novo decreto federal estabelece diretrizes para a contratação direta por dispensa de licitação, visando maior transparência e controle. O documento detalha a
A Casa Civil do Paraná publicou a Instrução Normativa nº 02/2026, que estabelece procedimentos para a adesão a Atas de Registro de Preços. O documento detalha a
Cleonice Aparecida Kufener Schuck é nomeada para cargo comissionado na Secretaria de Estado da Saúde. A exoneração de Cristiana Maria Schvaidak também foi anunc
O Diário Oficial do Paraná publica a nova composição das secretarias estaduais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e seu vice, Darci Piana, lideram a equi
A Prefeitura de Antônio Carlos nomeou a candidata Camila Marcelino Gabriel para o cargo de enfermeiro, após a homologação do concurso público. A convocação para