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Nova Lei Garante Direitos de Crianças e Adolescentes à Natureza

Diário Oficial da União (parte A) · 23/09/2026

Publicada nova legislação que assegura o direito de crianças e adolescentes à convivência comunitária e ao contato com a natureza. A lei estabelece diretrizes para a proteção ambiental e a educação baseada na natureza.

O Diário Oficial da União publicou, em 22 de setembro de 2026, edições extras que trazem a nova legislação voltada para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em relação à natureza. A lei determina que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem promover a convivência comunitária e o vínculo socioafetivo com o meio ambiente, assegurando o bem-estar físico e emocional dos jovens.

Entre os principais pontos da nova legislação, destaca-se a obrigação de defender e conservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais. Além disso, a lei prioriza a participação de crianças e adolescentes nas discussões sobre políticas ambientais, garantindo que suas opiniões sejam consideradas em planos e programas relacionados às mudanças climáticas.

A legislação também enfatiza a importância da educação baseada na natureza, que deve ser implementada nas escolas e instituições de ensino. Essa abordagem visa fomentar o contato dos estudantes com o meio ambiente, promovendo habilidades que contribuam para a proteção da biodiversidade e a resiliência climática.

Com essa nova lei, espera-se que haja um avanço significativo na conscientização e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente aqueles pertencentes a comunidades tradicionais e vulneráveis, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas em questões que afetam suas vidas e o meio ambiente.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União (parte A)). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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