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Edital de Seleção Cultural é Publicado

Diário Oficial do Mato Grosso · 10/11/2026

O Governo do Estado de Mato Grosso divulgou o edital para seleção de projetos culturais, estabelecendo critérios rigorosos de avaliação. A seleção contará com uma comissão técnica e um processo de recurso para os proponentes.

O edital publicado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) estabelece um processo de seleção para projetos culturais que será conduzido por uma Banca de Seleção Técnica e uma Comissão de Seleção e Habilitação. A Banca será composta por pareceristas externos que avaliarão os projetos e a planilha orçamentária, enquanto a Comissão será formada por servidores da SECEL responsáveis pela consolidação das avaliações e pela classificação final dos projetos.

Os critérios de seleção incluem a relevância cultural dos projetos e aspectos sociais e territoriais, com a intenção de democratizar o acesso aos recursos públicos. A nota final será calculada com base na média das avaliações dos pareceristas e na pontuação dos critérios sociais, resultando em classificações de SELECIONADO, CLASSIFICADO ou DESCLASSIFICADO.

Os membros da comissão de seleção devem se abster de analisar projetos em que tenham interesse direto ou relação com os proponentes, garantindo a imparcialidade do processo. Além disso, o edital prevê a possibilidade de interposição de recursos, com regras específicas para a validade dos mesmos, especialmente em relação às notas de relevância cultural.

Após a análise dos recursos, o resultado final será homologado pelo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e as vagas remanescentes poderão ser redistribuídas entre os projetos de igual valor que obtiverem maior pontuação. O edital também estabelece procedimentos para a verificação documental e a inabilitação de agentes culturais que não cumprirem os requisitos exigidos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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