Abertura de Inscrições para Seleção de Projetos Culturais em Mato Grosso
O Governo do Estado de Mato Grosso anuncia o período de inscrições para a seleção de projetos culturais, com prazos definidos para impugnações e recursos. A fase de habilitação também será realizada em etapas com prazos específicos.
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publicou hoje o aviso sobre a abertura de inscrições para a seleção de projetos culturais. O período para impugnação do edital vai de 11 a 13 de novembro de 2026, enquanto as inscrições estarão abertas de 16 de novembro a 16 de dezembro de 2026. A primeira etapa, que envolve a análise da relevância cultural dos projetos, ocorrerá entre 17 de dezembro de 2026 e 12 de janeiro de 2027.
Os resultados preliminares da seleção serão divulgados no site da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (www.secel.mt.gov.br) no dia 13 de janeiro de 2027. Os interessados terão até 15 de janeiro para solicitar o espelho de notas e poderão recorrer do resultado preliminar entre 18 e 20 de janeiro de 2027.
Após a fase de seleção, a etapa de habilitação começará com o prazo para entrega dos documentos obrigatórios de habilitação jurídica e fiscal, que vai de 29 de janeiro a 4 de fevereiro de 2027. A análise da documentação será realizada entre 5 e 12 de fevereiro de 2027, com a publicação do resultado preliminar prevista para 18 de fevereiro de 2027.
Os prazos para recursos e análise dos resultados finais da habilitação também foram estabelecidos, garantindo transparência e oportunidades para os participantes. A publicidade dos resultados finais será feita no mesmo site da SECEL, assegurando que todos os interessados tenham acesso às informações necessárias.