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Convocação para Sessão Virtual do Conselho de Fazenda Estadual

Diário Oficial do Bahia · 24/09/2026

O Presidente do Conselho de Fazenda Estadual convoca conselheiros e representantes para sessão de julgamento fiscal via videoconferência. A reunião ocorrerá no dia 29 de setembro de 2026.

O Presidente do Conselho de Fazenda Estadual, com base no Regimento Interno, convocou os conselheiros e representantes legais para uma sessão de julgamento fiscal. A reunião será realizada por videoconferência, marcada para o dia 29 de setembro de 2026, às 09:00. Os autos de infração que não forem julgados nesta sessão serão incluídos nas pautas das sessões seguintes, conforme estipulado pelo regimento.

Entre os casos a serem discutidos, destacam-se recursos voluntários e de ofício envolvendo empresas como Raia Drogasil S/A e GRV Logística Ltda. Os advogados das partes envolvidas também foram convocados para apresentar suas defesas durante a sessão.

O contato para mais informações sobre a videoconferência foi disponibilizado, incluindo telefone e e-mail. A convocação é parte do processo regular de fiscalização e julgamento de infrações, essencial para a manutenção da ordem fiscal no estado da Bahia.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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