Convocação para Sessão Virtual do Conselho de Fazenda Estadual
O Presidente do Conselho de Fazenda Estadual convoca conselheiros e representantes para sessão de julgamento fiscal via videoconferência. A reunião ocorrerá no dia 29 de setembro de 2026.
O Presidente do Conselho de Fazenda Estadual, com base no Regimento Interno, convocou os conselheiros e representantes legais para uma sessão de julgamento fiscal. A reunião será realizada por videoconferência, marcada para o dia 29 de setembro de 2026, às 09:00. Os autos de infração que não forem julgados nesta sessão serão incluídos nas pautas das sessões seguintes, conforme estipulado pelo regimento.
Entre os casos a serem discutidos, destacam-se recursos voluntários e de ofício envolvendo empresas como Raia Drogasil S/A e GRV Logística Ltda. Os advogados das partes envolvidas também foram convocados para apresentar suas defesas durante a sessão.
O contato para mais informações sobre a videoconferência foi disponibilizado, incluindo telefone e e-mail. A convocação é parte do processo regular de fiscalização e julgamento de infrações, essencial para a manutenção da ordem fiscal no estado da Bahia.