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Convênios e Cooperações na Educação da Bahia

Diário Oficial do Bahia · 24/09/2026

O Estado da Bahia firmou diversos convênios e termos de cooperação técnica com municípios para a avaliação do desempenho escolar. As iniciativas visam fortalecer o ensino e a aprendizagem na Educação Básica.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, anunciou a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 278/2022 com o Município de Andaraí por mais 12 meses, com início em 26 de outubro de 2026. Este convênio é parte de um esforço contínuo para melhorar a educação no estado, garantindo recursos e apoio às instituições locais.

Além disso, foram firmados vários termos de cooperação técnica com municípios como São Felipe, Lafaiete Coutinho, Baixa Grande e Boa Vista do Tupim. Esses acordos têm como objetivo a realização de avaliações externas de desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental, abrangendo as séries do 2º, 3º, 5º e 9º ano. As avaliações são fundamentais para monitorar e fortalecer o processo de ensino e aprendizagem.

As iniciativas estão amparadas pela Lei Federal nº 14.133/21 e pela Lei Estadual nº 14.634/2023, que estabelecem diretrizes para a gestão e execução de programas educacionais. A assinatura dos termos ocorreu entre os dias 16 e 22 de setembro de 2026, com a participação dos prefeitos dos respectivos municípios e do Secretário Estadual da Educação em exercício.

Essas ações refletem o compromisso do governo estadual em promover melhorias na educação, buscando resultados mais eficazes e um acompanhamento mais próximo do desempenho escolar dos alunos. A expectativa é que, com esses convênios e cooperações, haja um impacto positivo na qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas da Bahia.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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