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Gestão de Contrato para Aquisição de Alimentos na Penitenciária de Martinópolis

Diário Oficial do São Paulo (parte A) · 22/09/2026

Foi publicada a Portaria que designa gestores e fiscais para o contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena. O contrato visa atender o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social.

A Portaria 380162 Nº 343/2026, datada de 21 de setembro de 2026, estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização da execução do contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis. O contrato foi firmado com a Cooperativa dos Agricultores e Piscicultores Vitória Viva, visando atender o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS).

O documento designa servidores para atuar como gestores e fiscais do contrato, garantindo que as obrigações contratuais sejam cumpridas e que a qualidade dos produtos fornecidos esteja de acordo com as especificações. Entre os gestores designados estão Rafael Tomaz Moreira e Paulo Roberto Siqueira do Nascimento, enquanto os fiscais técnicos e administrativos incluem Marcelo Alexandre Lopes e Willian Ricardo Tudisco, respectivamente.

As atribuições dos gestores e fiscais incluem o acompanhamento da execução das atividades contratuais, a verificação da entrega dos produtos e a comunicação de irregularidades à Autoridade Contratante. A portaria também destaca a importância da fiscalização técnica e administrativa para assegurar a qualidade e a conformidade dos serviços prestados.

Este contrato é parte de uma iniciativa mais ampla do governo estadual para promover a agricultura familiar e garantir a alimentação adequada nas instituições penais, refletindo um compromisso com a segurança alimentar e o desenvolvimento social.

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Publicação de origem (Diário Oficial do São Paulo (parte A)). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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