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Criação da Escola Estadual Professora Maria das Graças Pimentel Aguiar

Diário Oficial do Roraima · 24/09/2026

O Governo de Roraima decreta a criação de uma nova escola estadual em Bonfim, visando ampliar a oferta de educação básica. A Escola Estadual Professora Maria das Graças Pimentel Aguiar começará a funcionar em 2026.

O Governador do Estado de Roraima, Francisco dos Santos Sampaio, assinou o Decreto nº 41.543-E, que estabelece a criação da Escola Estadual Professora Maria das Graças Pimentel Aguiar, localizada na Vila Nova Esperança, no município de Bonfim. A nova instituição de ensino visa atender a demanda por educação básica na região, oferecendo Ensino Fundamental e Ensino Médio, além de segmentos voltados para a Educação de Jovens e Adultos.

O decreto ressalta a importância da educação como um direito fundamental, conforme previsto na Constituição Federal e nas diretrizes nacionais de educação. A nova escola faz parte da rede pública estadual e sua implementação está prevista para o ano letivo de 2026, com a expectativa de atender a população em idade escolar da localidade.

As despesas relacionadas à criação e funcionamento da escola serão custeadas por dotações orçamentárias específicas, garantindo que a instituição possa operar de forma adequada. A Secretaria de Estado da Educação e Desporto será responsável pela gestão e manutenção da escola, com a possibilidade de expansão da oferta de modalidades de ensino, dependendo da capacidade técnica e financeira do órgão.

Este decreto representa um passo significativo na ampliação do acesso à educação em Roraima, refletindo o compromisso do governo estadual com a formação educacional da população. A criação da Escola Estadual Professora Maria das Graças Pimentel Aguiar é um avanço importante para a comunidade de Bonfim e região.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Roraima). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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