Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá
O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Cleude Salete Rojanski, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão é baseada na adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada.
O Decreto nº 6821, publicado em 25 de setembro de 2026, autoriza a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Cleude Salete Rojanski. A professora, que ocupa o cargo efetivo de Classe 4C1, Padrão 23, é lotada na Secretaria de Estado da Educação do Amapá.
A decisão do governador Clécio Luis Vilhena Vieira se fundamenta na adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 3274, de 14 de julho de 2025. O decreto também considera as disposições da Constituição do Estado do Amapá e da legislação pertinente.
Com a concessão da aposentadoria, Cleude Salete Rojanski receberá proventos integrais e com paridade, garantindo assim a manutenção de seus direitos financeiros após a aposentadoria. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, formalizando a transição da servidora para a inatividade.
Essa medida reflete as políticas de valorização do servidor público e a implementação de programas que visam a adequação do quadro de pessoal na educação estadual, promovendo a aposentadoria de profissionais que optam por essa alternativa.