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Contrato de Distribuição de Gás é Assinado pelo Estado do Ceará

Diário Oficial do Ceará · 25/09/2026

O Estado do Ceará firmou um contrato com a Companhia de Gás do Ceará para a prestação de serviços de distribuição de gás canalizado. O valor total do contrato é de R$ 8.185,85.

O Estado do Ceará, por meio da Casa Civil, assinou um contrato com a Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS) para a prestação de serviços de distribuição de gás canalizado. O contrato, que possui um valor global de R$ 8.185,85, visa atender ao segmento de usuários públicos com uma média de 4 m³ de gás canalizado por dia.

A vigência do contrato é indeterminada, iniciando a contagem a partir da data de assinatura, que ocorreu em 31 de agosto de 2026. Este acordo foi fundamentado na Resolução n° 92/2008 da ARCE e nas leis pertinentes, incluindo a Lei n° 14.133/2021, que regula as contratações públicas.

Os signatários do contrato incluem Francisco José Moura Cavalcante, representando o Estado, e José Eduardo Marzagão Filho e Gustav Souza Costa, representando a CEGÁS. A assinatura deste contrato é um passo importante para garantir a continuidade dos serviços de gás canalizado no estado, atendendo às necessidades dos usuários públicos.

A dotação orçamentária para este contrato foi especificada, assegurando que os recursos necessários estejam disponíveis para a execução do serviço. A CEGÁS, como concessionária, deverá seguir as condições gerais de fornecimento estabelecidas e demais normas regulatórias aplicáveis.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Ceará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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