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Aposentadoria Voluntária de Professora é Concedida pelo Governo do Amapá

Diário Oficial do Amapá · 25/09/2026

O governador do Amapá assina decreto que concede aposentadoria voluntária a servidora da Secretaria de Educação. A medida segue as diretrizes da Lei Estadual nº 3274.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Clécio Luis Vilhena Vieira, publicou o DECRETO Nº 6822 em 25 de setembro de 2026, que concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Elen Diene Gama Dias. A decisão foi tomada com base nas atribuições constitucionais e na adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada, regulamentado pela Lei Estadual nº 3274 de 2025.

Elen Diene Gama Dias, que ocupa o cargo de Professor na Secretaria de Estado da Educação, terá seus proventos integrais e paridade garantidos conforme a legislação vigente. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, assegurando que a servidora possa usufruir de seus direitos de aposentadoria de forma imediata.

A concessão de aposentadorias voluntárias é uma medida que visa valorizar o tempo de serviço dos profissionais da educação, permitindo que eles possam se retirar do mercado de trabalho com dignidade e segurança financeira. O governo do Amapá continua a implementar políticas que buscam atender às necessidades dos servidores públicos, especialmente na área da educação, que é fundamental para o desenvolvimento do estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Amapá). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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