Designação de Procurador para Substituição em Férias
O Procurador-Geral do Estado designa Raul Mattei para substituir Priscila Medeiros durante suas férias. A medida visa garantir a continuidade dos serviços na Procuradoria-Geral do Estado.
O Procurador-Geral do Estado do Tocantins, Jax James Garcia Pontes, publicou a Portaria PGE/GAB Nº 313/2026, que designa o Procurador Raul Mattei para substituir a Procuradora Priscila Medeiros de Sousa Barros. A substituição ocorrerá entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro de 2026, durante o período de férias da procuradora titular.
A decisão foi tomada com base na necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e a regular tramitação dos processos na Procuradoria-Geral do Estado. A portaria revoga quaisquer disposições em contrário, garantindo que as funções sejam mantidas sem interrupções.
A medida é uma prática comum dentro da administração pública, onde a substituição de servidores em períodos de férias é essencial para a manutenção da eficiência dos serviços prestados à população. A designação de procuradores é uma responsabilidade do Procurador-Geral, que atua conforme as diretrizes estabelecidas pela Constituição do Estado e pela legislação pertinente.