Alteração na Comissão Interna de Biossegurança é Deferida
A CTNBio aprovou a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda. A decisão foi formalizada após análise da solicitação de alteração.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tornou público o deferimento da solicitação de alteração na Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda. O processo, registrado sob o número SEI 01245.010042/2023-43, foi analisado em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei 11.105/05 e o Decreto 5.591/05.
O requerente, Luiz Antônio Alves José, apresentou a proposta de nova composição da CIBio, que resultou na destituição de Bárbara Mirelli de Melo e Castro. A nova equipe é composta por Rebeca Ribeiro Boccato (Presidente), Geovana Alves Arcangeli, Jorge Bleno da Silva Verssiani, José Rodrigues Magalhães Filho, Keilor da Rosa Dorneles, Mariana Yamada e Thaynara Alves Palermo.
A CTNBio ressaltou que a nova composição da CIBio está apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas pela instituição, desde que sejam atendidas as recomendações e medidas de biossegurança estabelecidas. Além disso, o extrato de parecer não isenta a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país.
Informações adicionais sobre o processo podem ser solicitadas através do Sistema FALA .BR, disponível na página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A íntegra do processo está arquivada na CTNBio, garantindo transparência e acesso às informações pertinentes.