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Comissão de Tomada de Contas é Constituída pela FAPESB

Diário Oficial do Bahia · 01/10/2026

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designou uma comissão para apurar irregularidades na prestação de contas de um termo de outorga. A comissão terá 90 dias para apresentar seu relatório.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) publicou a Portaria nº056/2026, que estabelece a criação de uma Comissão de Tomada de Contas. Esta comissão será responsável por investigar irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº 0013/2023, relacionado à empresa ARAUJO SANTIAGO ALIMENTOS LTDA.

Os membros designados para a comissão incluem Octavio Augusto de Oliveira Filho, Edlaudo Oliveira Assis e Carmen Lúcia Paim, sob a presidência de Octavio. A portaria determina que a comissão apresente um relatório conclusivo em até 90 dias a partir da publicação do ato no Diário Oficial.

A medida visa garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente em projetos financiados pelo estado. A FAPESB reforça seu compromisso com a fiscalização e a responsabilidade na gestão dos convênios firmados.

A constituição da comissão ocorre em um momento em que a sociedade demanda maior rigor na prestação de contas e na utilização dos recursos públicos, refletindo a importância de ações que assegurem a integridade e a eficiência na administração pública.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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