Cessão de Oficial da Polícia Militar é Revogada
O Coronel Márcio Cunha Gomes retorna ao serviço ativo da Polícia Militar após a cessação de sua disponibilidade na Secretaria de Administração Penitenciária. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Pará.
A Portaria nº 525/2026, publicada no Diário Oficial do Pará, determina a reversão do Coronel Márcio Cunha Gomes ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado. A decisão foi tomada pelo Chefe da Casa Militar, OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 5 de novembro de 2026.
O Coronel estava à disposição da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mas, segundo a portaria, o motivo para sua cessão foi cessado. Com isso, ele retorna às suas funções na Polícia Militar, onde continuará a desempenhar suas atividades.
A medida é parte da rotina administrativa da Casa Militar e reflete a dinâmica de movimentação de oficiais dentro das estruturas de segurança pública do estado. A portaria é um ato formal que garante a regularidade do serviço público e a continuidade das funções do Coronel na corporação.