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Município de Abelardo Luz firma parceria com associação de servidores

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 11/11/2026

O Município de Abelardo Luz autoriza repasse de R$ 14 mil para revitalização do campo de futebol da ASMAL. A ação visa promover a integração e o bem-estar dos servidores públicos municipais.

O Município de Abelardo Luz, através da Lei Municipal nº 2.892/2026, anunciou a autorização de um repasse de R$ 14.000,00 para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Abelardo Luz (ASMAL). O valor será utilizado na revitalização do campo de futebol da sede da associação, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado e seguro para a prática esportiva e lazer dos servidores e da comunidade.

A ASMAL, fundada em 1989, é uma associação civil sem fins lucrativos que visa promover o bem-estar e a integração dos servidores públicos municipais. A proposta de revitalização do campo de futebol não se limita apenas à modernização do espaço, mas busca fortalecer os vínculos sociais entre os associados e a comunidade, estimulando a participação social e melhorando a qualidade de vida.

O repasse foi autorizado após a análise da documentação apresentada pela associação, que incluiu o estatuto social, ata da assembleia de eleição da diretoria e certidões negativas de débitos. A proposta está em conformidade com a Lei 13.019/2014, que regula as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

Com a publicação do extrato da justificativa, inicia-se um prazo de cinco dias para impugnação por qualquer interessado, conforme o artigo 32 da mesma lei. O repasse será realizado em uma única parcela, a partir da assinatura do termo de fomento, que formaliza a parceria entre o município e a ASMAL.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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