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Novo Protocolo de Acesso a Medicamentos Oftalmológicos no Piauí

Diário Oficial do Piauí · 02/10/2026

A Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24 estabelece novas diretrizes para o acesso a medicamentos oftalmológicos no estado do Piauí. Pacientes devem seguir um protocolo específico para a solicitação e aplicação dos tratamentos.

A Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24, publicada no Diário Oficial do Piauí, determina que o acesso a medicamentos oftalmológicos, como Aflibercepte, será restrito a pacientes residentes no estado. Para obter o medicamento, os pacientes devem apresentar comprovante de residência e seguir um processo rigoroso de solicitação.

Os medicamentos não serão entregues diretamente nas unidades da Farmácia do Povo, mas sim através do Hospital Getúlio Vargas (HGV). O paciente deve ser acompanhado por um médico especialista em Oftalmologia, que fará a indicação necessária para o tratamento. Após essa indicação, o paciente poderá solicitar uma avaliação no Ambulatório Governador Dirceu Mendes Arcoverde, conhecido como Ambulatório Azul.

O HGV entrará em contato com os pacientes para agendar a reavaliação e informar sobre a data da aplicação do medicamento. Para a solicitação, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo cópias de documentos pessoais e um relatório médico detalhado.

A nova portaria visa garantir que o acesso ao tratamento oftalmológico seja feito de forma organizada e segura, atendendo às necessidades dos pacientes de maneira eficaz e controlada.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Piauí). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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