Alta relevância Aditivo ao Contrato do Consórcio CVC
O Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC) e a empresa Piva Comércio Ltda celebram um aditivo ao contrato nº 30, alterando o preço do óleo diesel S10. O ajuste se deve a um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro.
O Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC) anunciou a assinatura de um sexto termo aditivo ao contrato nº 30, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2022. O aditivo foi celebrado entre o órgão gerenciador, representado por Diego Bassani, e a empresa Piva Comércio Ltda, representada por Jaci Piva. O ajuste no contrato foi motivado pela necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do item 02, que se refere ao fornecimento de óleo diesel S10.
Com a alteração, o preço do óleo diesel S10 foi ajustado para R$ 7,12 por litro, totalizando R$ 35.600. A decisão administrativa que possibilitou essa mudança foi baseada em uma análise detalhada do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela empresa fornecedora.
O aditivo ratifica todas as cláusulas do contrato original que não foram modificadas, garantindo a continuidade do fornecimento e a regularidade dos serviços prestados. A publicação do aditivo foi realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/21, que rege as normas de licitações e contratos administrativos.
O documento foi assinado digitalmente e ficará disponível no servidor do CVC, podendo ser acessado a qualquer momento por interessados. A medida visa assegurar a transparência e a legalidade nas relações contratuais do consórcio com seus fornecedores.