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Retificação de Promoções na Polícia Militar do Tocantins

Diário Oficial do Tocantins · 05/10/2026

A Portaria Nº 597/2026 retifica promoções de policiais militares em cumprimento a decisões judiciais. As promoções retroagem a abril de 2020.

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Coronel Cláudio Thomaz Coêlho de Souza, publicou a Portaria Nº 597/2026, que retifica parte de uma portaria anterior em decorrência de decisões judiciais. A medida visa corrigir as datas de promoção de dois policiais militares, retroagindo suas promoções para 21 de abril de 2020.

A decisão judicial que motivou a retificação refere-se ao policial militar Gilvan Alves da Silva, que teve sua promoção de 1º SGT QPPM ajustada, assim como a do 2º SGT QPPM Anderson César da Silva Costa. Ambas as correções foram determinadas em ações judiciais que buscavam garantir direitos relacionados à antiguidade dos policiais.

A portaria destaca a importância do cumprimento das decisões judiciais e reafirma o compromisso da Polícia Militar com a legalidade e a justiça. A publicação será feita em Boletim Geral e as informações serão encaminhadas para a Folha de Pagamento e o Diário Oficial do Estado.

Com essa retificação, a Polícia Militar do Tocantins busca corrigir injustiças e assegurar que os direitos dos seus membros sejam respeitados, refletindo um esforço contínuo para manter a integridade e a confiança nas instituições públicas.

#Polícia Militar #Promoções #Decisão Judicial
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Publicação de origem (Diário Oficial do Tocantins). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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