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Alteração na Composição do Comitê Gestor de Transação Tributária em SC

Diario Oficial do Estado de SC · 05/10/2026

A Portaria Conjunta PGE/SEF nº 8/2026 altera a composição do Comitê Gestor de transação tributária e não tributária do Estado de Santa Catarina. Novos membros foram designados para integrar o comitê.

A Portaria Conjunta PGE/SEF nº 8/2026, publicada em 1º de outubro de 2026, traz alterações significativas na composição do Comitê Gestor de transação tributária e não tributária do Estado de Santa Catarina. A mudança foi formalizada pelo Procurador-Geral do Estado e pelo Secretário de Estado da Fazenda, com base em legislações pertinentes.

Entre os novos membros designados como titulares estão os procuradores do Estado Elizabete Andrade dos Santos e Célia Iraci da Cunha, além dos auditores fiscais Leonardo Issa Paccini e Rodolfo Felipe Gonçalves Batista. A inclusão desses profissionais visa fortalecer a gestão tributária no estado.

Além disso, a portaria também designa suplentes para o comitê, incluindo o procurador Marcelo Adriam de Souza e os auditores fiscais Mariana Bruzzi Ribeiro Cardoso e Rafael de Oliveira Miranda. Essas alterações refletem a necessidade de atualização e adequação do comitê às demandas atuais da administração tributária.

A transição na composição do comitê é um passo importante para a melhoria da eficiência na gestão tributária e não tributária, impactando diretamente na arrecadação e na fiscalização das receitas estaduais.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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