Alteração na Composição do Comitê Gestor de Transação Tributária em SC
A Portaria Conjunta PGE/SEF nº 8/2026 altera a composição do Comitê Gestor de transação tributária e não tributária do Estado de Santa Catarina. Novos membros foram designados para integrar o comitê.
A Portaria Conjunta PGE/SEF nº 8/2026, publicada em 1º de outubro de 2026, traz alterações significativas na composição do Comitê Gestor de transação tributária e não tributária do Estado de Santa Catarina. A mudança foi formalizada pelo Procurador-Geral do Estado e pelo Secretário de Estado da Fazenda, com base em legislações pertinentes.
Entre os novos membros designados como titulares estão os procuradores do Estado Elizabete Andrade dos Santos e Célia Iraci da Cunha, além dos auditores fiscais Leonardo Issa Paccini e Rodolfo Felipe Gonçalves Batista. A inclusão desses profissionais visa fortalecer a gestão tributária no estado.
Além disso, a portaria também designa suplentes para o comitê, incluindo o procurador Marcelo Adriam de Souza e os auditores fiscais Mariana Bruzzi Ribeiro Cardoso e Rafael de Oliveira Miranda. Essas alterações refletem a necessidade de atualização e adequação do comitê às demandas atuais da administração tributária.
A transição na composição do comitê é um passo importante para a melhoria da eficiência na gestão tributária e não tributária, impactando diretamente na arrecadação e na fiscalização das receitas estaduais.