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Governador concede aposentadoria a professora no Amapá

Diário Oficial do Amapá · 05/10/2026

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à servidora Rosenilda de Almeida Costa. A decisão é baseada na adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada.

O Decreto nº 6937, publicado em 5 de outubro de 2026, autoriza a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à professora Rosenilda de Almeida Costa. A servidora, que ocupava o cargo efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24, estava lotada na Secretaria de Estado da Educação do Amapá.

A decisão do governador se baseia nas atribuições conferidas pela Constituição do Estado do Amapá e nas normas estabelecidas pela Lei Estadual nº 3274, que regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada. Este programa foi criado para incentivar a aposentadoria de servidores públicos, oferecendo condições especiais para aqueles que optam por se retirar do serviço ativo.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, garantindo que a servidora tenha acesso aos proventos integrais e paridade, conforme previsto na legislação. A medida reflete uma estratégia do governo para a gestão de recursos humanos no serviço público estadual, especialmente na área da educação.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Amapá). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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