Aposentadoria Voluntária Concedida a Médico no Amapá
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concede aposentadoria voluntária ao servidor Walter Raick Maues, médico da Secretaria de Estado da Saúde. O decreto garante proventos integrais e paridade.
O Decreto nº 6938, publicado em 5 de outubro de 2026, autoriza a concessão de aposentadoria voluntária ao médico Walter Raick Maues, que atuava na Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. A decisão foi tomada com base na adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada, conforme regulamentação da Lei Estadual nº 3274 de 2025.
O ato, assinado pelo governador Clécio Luis Vilhena Vieira, assegura que o servidor receberá proventos integrais e com paridade, conforme estipulado pela legislação vigente. A aposentadoria é uma medida que visa reconhecer o tempo de contribuição do profissional e proporcionar uma transição adequada para a aposentadoria.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a continuidade das políticas de valorização dos servidores públicos no estado. A concessão de aposentadorias voluntárias é uma estratégia adotada pelo governo para promover a renovação do quadro de pessoal e garantir a eficiência dos serviços prestados à população.