Alta relevância Portaria Designa Gestores para Contrato de Locação de Caçambas
A Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo designa gestores e fiscais para o contrato de locação de caçambas. O contrato, firmado com o Instituto em Soluções Integradas, visa a coleta e remoção de entulhos e resíduos verdes.
A Portaria DA-CEPRMSP nº 081/2026, publicada em 29 de setembro de 2026, estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização do serviço de locação de caçambas pela Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo. O contrato, identificado como nº 008/2026, foi celebrado com o Instituto em Soluções Integradas e está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/2023.
Os gestores designados para o contrato incluem Israel Pedroso da Silva Junior como gestor titular e Karine Serafim Carvalho como gestora suplente, ambos da Polícia Penal. Além disso, foram nomeados fiscais técnicos e administrativos para garantir a execução adequada do serviço, com responsabilidades bem definidas para cada um.
A portaria detalha as atribuições dos gestores, que incluem o acompanhamento da execução das atividades contratuais, a comunicação de irregularidades e a coordenação dos atos de fiscalização. Os fiscais técnicos e administrativos também têm funções específicas, como a verificação do cumprimento das normas contratuais e a realização de vistorias nos serviços prestados.
Esse contrato é parte de um esforço contínuo para melhorar a gestão de resíduos na região, refletindo a importância da fiscalização e do cumprimento das obrigações contratuais para garantir a qualidade dos serviços prestados à população.