Alta relevância Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 6,5 Milhões
O Decreto nº 48.907 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 6,5 milhões para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão destinados principalmente à infraestrutura e manutenção de rodovias.
O Governo do Estado da Paraíba publicou o Decreto nº 48.907, datado de 6 de outubro de 2026, que abre um crédito suplementar no valor de R$ 6.500.000,00. Este montante será utilizado para reforçar dotações orçamentárias em diversas áreas, com foco na infraestrutura e serviços essenciais.
Entre as principais destinações do crédito estão a locação de veículos, manutenção de serviços administrativos e, especialmente, a restauração e manutenção de rodovias, que receberão a maior parte dos recursos, totalizando R$ 5 milhões. Essa ação visa melhorar a qualidade das estradas e a segurança rodoviária no estado.
O financiamento do crédito suplementar será coberto por superávit financeiro proveniente de transferências da União, relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. Essa medida é parte de um esforço contínuo do governo para garantir a execução de obras e serviços que beneficiem a população paraibana.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, e as despesas decorrentes do crédito suplementar serão geridas conforme as normas estabelecidas pela legislação federal.