GeoPJ
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ Alta relevância

Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 6,5 Milhões

Diário Oficial do Paraíba · 07/10/2026

O Decreto nº 48.907 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 6,5 milhões para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão destinados principalmente à infraestrutura e manutenção de rodovias.

O Governo do Estado da Paraíba publicou o Decreto nº 48.907, datado de 6 de outubro de 2026, que abre um crédito suplementar no valor de R$ 6.500.000,00. Este montante será utilizado para reforçar dotações orçamentárias em diversas áreas, com foco na infraestrutura e serviços essenciais.

Entre as principais destinações do crédito estão a locação de veículos, manutenção de serviços administrativos e, especialmente, a restauração e manutenção de rodovias, que receberão a maior parte dos recursos, totalizando R$ 5 milhões. Essa ação visa melhorar a qualidade das estradas e a segurança rodoviária no estado.

O financiamento do crédito suplementar será coberto por superávit financeiro proveniente de transferências da União, relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. Essa medida é parte de um esforço contínuo do governo para garantir a execução de obras e serviços que beneficiem a população paraibana.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, e as despesas decorrentes do crédito suplementar serão geridas conforme as normas estabelecidas pela legislação federal.

#crédito suplementar #orçamento #infraestrutura #Paraíba
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização