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Apostilamento de Contrato do Estado de Alagoas

Diário Oficial do Alagoas · 07/10/2026

O Estado de Alagoas formaliza o quinto termo de apostilamento ao contrato AMGESP nº 139/2026, ajustando valores e quantitativos de postos de trabalho. A medida visa atender às necessidades de repactuação decorrentes da CCT/2025.

O Estado de Alagoas, por meio do Gabinete Civil, anunciou a assinatura do quinto termo de apostilamento ao contrato AMGESP nº 139/2026, que envolve a empresa M A Serviços e Tecnologia LTDA. Este apostilamento tem como objetivo a retificação e a consolidação dos valores contratuais, em razão de alterações no quantitativo de postos de trabalho já formalizadas anteriormente.

O contrato, que já havia passado por aditivos anteriores, agora se ajusta às novas demandas e condições estabelecidas pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2025. A medida é parte de um esforço contínuo do governo para garantir a adequação dos serviços prestados à população, refletindo as necessidades atuais do setor.

A despesa relacionada a este contrato será coberta por créditos orçamentários específicos do Gabinete Civil para o exercício financeiro de 2026. Os signatários do termo são Madson Correia Maximo de Lima e Arlene Santos da Silva, que representam o Estado e a empresa contratada, respectivamente.

Este tipo de apostilamento é comum na administração pública, especialmente em contratos que envolvem serviços essenciais, e busca assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à sociedade alagoana.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Alagoas). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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