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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Mudanças na Casa Civil de Mato Grosso

O governador do Estado de Mato Grosso exonerou e nomeou diversos assessores na Casa Civil. As mudanças entram em vigor a partir de outubro de 2026.

Diário Oficial do Mato Grosso · 07/10/2026
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Novo Decreto do Estado de Mato Grosso Define Estrutura Administrativa

O Decreto nº 779 estabelece diretrizes para a execução de atividades administrativas e disciplinares no Estado. A nova norma determina a convocação de servidore

Diário Oficial do Mato Grosso · 07/10/2026
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Novo Decreto Reorganiza Unidades Administrativas do Estado

Um decreto governamental estabelece a reorganização das Unidades Administrativas do Estado de Mato Grosso, definindo vínculos hierárquicos e administrativos. A

Diário Oficial do Mato Grosso · 07/10/2026
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Alteração na Estrutura Organizacional da Casa Civil de MT

O Governo do Estado de Mato Grosso publica decreto que altera a estrutura organizacional da Casa Civil, redistribuindo cargos e funções. A medida visa aprimorar

Diário Oficial do Mato Grosso · 07/10/2026
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Novos Secretários do Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e melhorar

Diário Oficial do Mato Grosso · 07/10/2026
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Remoção de Servidor Público é Oficializada

A Portaria SECIJU nº 630 determina a remoção do Policial Penal Ariel Amarante Laguna D Almeida. A mudança ocorrerá entre unidades do mesmo órgão, com efeitos re

Diário Oficial do Tocantins · 07/10/2026
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Alta relevância

Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato na Saúde

A Portaria nº 2746/2026 designa servidores para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços médicos no Tocantins. O contrato abrange diversas esp

Diário Oficial do Tocantins · 07/10/2026
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Alta relevância

Instauração de Sindicância em Caso de Nepotismo no Tocantins

A Corregedoria Geral do Estado instaurou sindicância para investigar possível nepotismo envolvendo servidor da Secretaria dos Esportes. A medida visa apurar a c

Diário Oficial do Tocantins · 07/10/2026
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Cessão de Agente de Segurança Socioeducativa é Autorizada

A Casa Civil do Tocantins cede agente de segurança para a Secretaria da Segurança Pública. A medida é válida de outubro a dezembro de 2026.

Diário Oficial do Tocantins · 07/10/2026
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Cessão de Professor da Educação Básica é Autorizada

A Portaria CCI nº 2.044 autoriza a cessão do professor Claudivan Santiago de Araújo à Secretaria Executiva da Governadoria. A medida é válida de 1º de outubro a

Diário Oficial do Tocantins · 07/10/2026
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Promoção por Titulação de Servidora em Florianópolis

A servidora Débora Martini foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria nº 01934/2026 da Secretaria Municipal de

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 07/10/2026
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Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em Florianópolis

A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, estabelecendo um prazo de 90 dias para a conclu

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 07/10/2026
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Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em Florianópolis

A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 di

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 07/10/2026
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Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em Florianópolis

A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 di

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 07/10/2026
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Publicação de Atos Administrativos em Florianópolis

A edição do Diário Oficial traz diversas publicações de atos administrativos das secretarias municipais. Entre os destaques estão as áreas de saúde, educação e

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 07/10/2026
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Rescisão de Convênio entre Estado e UNIVALI

Foi publicada a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' entre a Procuradoria Geral do Estado de SC e a UNIVALI. A rescisão foi ef

Diario Oficial do Estado de SC · 07/10/2026
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Rescisão de Convênio entre Estado e UNIVALI

O Estado de SC rescindiu o termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNIVALI. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Geral do Estad

Diario Oficial do Estado de SC · 07/10/2026
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Convênio entre Estado e UNIVALI é formalizado

Foi assinado um termo de compromisso no âmbito do Programa 'Adimplência Geral'. O convênio envolve a bolsista Marlene V D Cardoso e tem valor de R$ 1.340,00.

Diario Oficial do Estado de SC · 07/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Convênio entre Estado e FURB para Programa de Adimplência Geral

Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a FURB para o Programa 'Adimplência Geral'. O valor do convênio é de R$ 1.340,00.

Diario Oficial do Estado de SC · 07/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Governo de SC estabelece princípios da PEFICID

O Governo do Estado de Santa Catarina publicou os princípios que regem a PEFICID, destacando a importância da ética e da cidadania. As diretrizes visam promover

Diario Oficial do Estado de SC · 07/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Equipe para Planejamento de Contratação na PIAUIPREV

O Decreto Estadual nº 21.872/2023 designa servidores para a Equipe de Planejamento da Contratação na Fundação Piauí Previdência. A equipe será responsável pela

Diário Oficial do Piauí · 07/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Defensora Pública em Processo Judicial

A Subdefensora Pública Geral designa nova defensora para atuar em caso de assistência jurídica. A medida visa garantir a defesa dos interesses da assistida Ruth

Diário Oficial do Piauí · 07/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Servidora na Saúde do Piauí

A Portaria Nº 6395 designa Daniella Fernandes de Carvalho como substituta interina do Diretor de Unidade de Assistência Farmacêutica durante as férias do titula

Diário Oficial do Piauí · 07/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Alteração na Designação da Equipe de Planejamento de Contratação

A Portaria nº 382/2026/GAB/SEAD foi alterada para redefinir a equipe responsável pela contratação de subscrições de produtos Red Hat. A mudança visa corrigir er

Diário Oficial do Piauí · 07/10/2026
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