Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador do Estado de Mato Grosso exonerou e nomeou diversos assessores na Casa Civil. As mudanças entram em vigor a partir de outubro de 2026.
O Decreto nº 779 estabelece diretrizes para a execução de atividades administrativas e disciplinares no Estado. A nova norma determina a convocação de servidore
Um decreto governamental estabelece a reorganização das Unidades Administrativas do Estado de Mato Grosso, definindo vínculos hierárquicos e administrativos. A
O Governo do Estado de Mato Grosso publica decreto que altera a estrutura organizacional da Casa Civil, redistribuindo cargos e funções. A medida visa aprimorar
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e melhorar
A Portaria SECIJU nº 630 determina a remoção do Policial Penal Ariel Amarante Laguna D Almeida. A mudança ocorrerá entre unidades do mesmo órgão, com efeitos re
A Portaria nº 2746/2026 designa servidores para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços médicos no Tocantins. O contrato abrange diversas esp
A Corregedoria Geral do Estado instaurou sindicância para investigar possível nepotismo envolvendo servidor da Secretaria dos Esportes. A medida visa apurar a c
A Casa Civil do Tocantins cede agente de segurança para a Secretaria da Segurança Pública. A medida é válida de outubro a dezembro de 2026.
A Portaria CCI nº 2.044 autoriza a cessão do professor Claudivan Santiago de Araújo à Secretaria Executiva da Governadoria. A medida é válida de 1º de outubro a
A servidora Débora Martini foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria nº 01934/2026 da Secretaria Municipal de
A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, estabelecendo um prazo de 90 dias para a conclu
A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 di
A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 di
A edição do Diário Oficial traz diversas publicações de atos administrativos das secretarias municipais. Entre os destaques estão as áreas de saúde, educação e
Foi publicada a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' entre a Procuradoria Geral do Estado de SC e a UNIVALI. A rescisão foi ef
O Estado de SC rescindiu o termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNIVALI. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Geral do Estad
Foi assinado um termo de compromisso no âmbito do Programa 'Adimplência Geral'. O convênio envolve a bolsista Marlene V D Cardoso e tem valor de R$ 1.340,00.
Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a FURB para o Programa 'Adimplência Geral'. O valor do convênio é de R$ 1.340,00.
O Governo do Estado de Santa Catarina publicou os princípios que regem a PEFICID, destacando a importância da ética e da cidadania. As diretrizes visam promover
O Decreto Estadual nº 21.872/2023 designa servidores para a Equipe de Planejamento da Contratação na Fundação Piauí Previdência. A equipe será responsável pela
A Subdefensora Pública Geral designa nova defensora para atuar em caso de assistência jurídica. A medida visa garantir a defesa dos interesses da assistida Ruth
A Portaria Nº 6395 designa Daniella Fernandes de Carvalho como substituta interina do Diretor de Unidade de Assistência Farmacêutica durante as férias do titula
A Portaria nº 382/2026/GAB/SEAD foi alterada para redefinir a equipe responsável pela contratação de subscrições de produtos Red Hat. A mudança visa corrigir er