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Rescisão de Convênio entre Estado e UNIVALI

Diario Oficial do Estado de SC · 07/10/2026

O Estado de SC rescindiu o termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNIVALI. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Geral do Estado.

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina anunciou a rescisão do termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG', que envolvia um convênio com a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). O decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013, formalizou a parceria entre as entidades. A rescisão foi efetivada em 10 de outubro de 2026, conforme o extrato publicado no Diário Oficial do Estado.

O bolsista vinculado ao programa, Vitor G B Tavares, teve seu CPF mencionado no documento, embora os dados pessoais tenham sido parcialmente ocultados para proteção de privacidade. A rescisão do convênio pode impactar as atividades e projetos que estavam sendo desenvolvidos em conjunto entre o governo estadual e a universidade.

A decisão de rescindir o convênio pode estar relacionada a uma reavaliação das prioridades do governo ou a questões administrativas que necessitam de esclarecimento. A Procuradoria Geral do Estado não forneceu detalhes adicionais sobre os motivos que levaram a essa rescisão, deixando em aberto a possibilidade de futuras colaborações ou ajustes nas parcerias existentes.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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