Rescisão de Convênio entre Estado e UNIVALI
Foi publicada a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' entre a Procuradoria Geral do Estado de SC e a UNIVALI. A rescisão foi efetivada em 30 de setembro de 2026.
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina trouxe a informação sobre a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG'. O convênio, que envolvia a UNIVALI, foi formalizado conforme o decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013. A bolsista vinculada ao programa, Maria Joana de Rocco, teve seu contrato rescindido, com a data efetiva sendo 30 de setembro de 2026.
A rescisão de convênios como este pode impactar diretamente a continuidade de programas de apoio e bolsas de estudo, que são essenciais para a formação de estudantes e o desenvolvimento de projetos acadêmicos. A Procuradoria Geral do Estado, responsável pela gestão do convênio, deve agora avaliar as implicações dessa rescisão e como isso afetará os beneficiários do programa.
É importante que a população esteja ciente das mudanças em programas de apoio educacional, uma vez que a continuidade ou interrupção de convênios pode influenciar a oferta de bolsas e a qualidade da educação na região. A UNIVALI, como uma das instituições envolvidas, também deve se posicionar sobre os próximos passos após a rescisão do convênio.