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Rescisão de Convênio entre Estado e UNIVALI

Diario Oficial do Estado de SC · 07/10/2026

Foi publicada a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' entre a Procuradoria Geral do Estado de SC e a UNIVALI. A rescisão foi efetivada em 30 de setembro de 2026.

O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina trouxe a informação sobre a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG'. O convênio, que envolvia a UNIVALI, foi formalizado conforme o decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013. A bolsista vinculada ao programa, Maria Joana de Rocco, teve seu contrato rescindido, com a data efetiva sendo 30 de setembro de 2026.

A rescisão de convênios como este pode impactar diretamente a continuidade de programas de apoio e bolsas de estudo, que são essenciais para a formação de estudantes e o desenvolvimento de projetos acadêmicos. A Procuradoria Geral do Estado, responsável pela gestão do convênio, deve agora avaliar as implicações dessa rescisão e como isso afetará os beneficiários do programa.

É importante que a população esteja ciente das mudanças em programas de apoio educacional, uma vez que a continuidade ou interrupção de convênios pode influenciar a oferta de bolsas e a qualidade da educação na região. A UNIVALI, como uma das instituições envolvidas, também deve se posicionar sobre os próximos passos após a rescisão do convênio.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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