Designação de Defensora Pública em Processo Judicial
A Subdefensora Pública Geral designa nova defensora para atuar em caso de assistência jurídica. A medida visa garantir a defesa dos interesses da assistida Ruth Maria Pereira Cardoso.
A Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, publicou a Portaria GSDPG – Nº 45/2026, que designa a Defensora Pública Dra. Dilene Brandão Lima para atuar no processo judicial da assistida Ruth Maria Pereira Cardoso. A decisão foi tomada em virtude de uma arguição de suspeição apresentada pelo defensor anterior, Francisco de Jesus Barbosa.
A portaria destaca a importância da continuidade da assistência jurídica, assegurando que os direitos da assistida sejam devidamente defendidos. A nova defensora assumirá a responsabilidade de promover a defesa nos autos do processo 0813697-40.2026.8.18.0140.
A medida é parte das atribuições legais da Subdefensoria Pública, que busca garantir a efetividade do atendimento jurídico à população. A designação foi formalizada em Teresina, no dia 7 de outubro de 2026, e já está em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado.