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Alteração na Designação da Equipe de Planejamento de Contratação

Diário Oficial do Piauí · 07/10/2026

A Portaria nº 382/2026/GAB/SEAD foi alterada para redefinir a equipe responsável pela contratação de subscrições de produtos Red Hat. A mudança visa corrigir erros materiais e definir funções dos integrantes.

O Secretário de Estado da Administração do Piauí, Bruno Gomes Oliveira de Moraes, publicou a Portaria nº 382/2026/GAB/SEAD, que altera a designação da equipe de planejamento da contratação no âmbito do Processo SEI nº 00002.005365/2025-77. Esta contratação envolve subscrições de produtos Red Hat Enterprise Linux e serviços técnicos especializados.

A alteração se baseia em considerações legais, incluindo a necessidade de corrigir erros materiais e a definição clara das funções dos integrantes da equipe. A nova composição da equipe inclui Ubaldo de Sá Neves Júnior como presidente, Adriano Moura Macedo como integrante técnico e Rogério Castro e Castro como integrante administrativo.

Além disso, a portaria reafirma a importância da equipe em elaborar documentos essenciais como o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 21.872. A Diretoria de Planejamento de Compras Públicas também terá um papel de apoio na análise de conformidade dos documentos.

A nova redação da portaria entra em vigor na data de sua publicação, e as demais disposições permanecem inalteradas, garantindo a continuidade dos processos administrativos relacionados à contratação.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Piauí). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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