Alteração na Designação da Equipe de Planejamento de Contratação
A Portaria nº 382/2026/GAB/SEAD foi alterada para redefinir a equipe responsável pela contratação de subscrições de produtos Red Hat. A mudança visa corrigir erros materiais e definir funções dos integrantes.
O Secretário de Estado da Administração do Piauí, Bruno Gomes Oliveira de Moraes, publicou a Portaria nº 382/2026/GAB/SEAD, que altera a designação da equipe de planejamento da contratação no âmbito do Processo SEI nº 00002.005365/2025-77. Esta contratação envolve subscrições de produtos Red Hat Enterprise Linux e serviços técnicos especializados.
A alteração se baseia em considerações legais, incluindo a necessidade de corrigir erros materiais e a definição clara das funções dos integrantes da equipe. A nova composição da equipe inclui Ubaldo de Sá Neves Júnior como presidente, Adriano Moura Macedo como integrante técnico e Rogério Castro e Castro como integrante administrativo.
Além disso, a portaria reafirma a importância da equipe em elaborar documentos essenciais como o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 21.872. A Diretoria de Planejamento de Compras Públicas também terá um papel de apoio na análise de conformidade dos documentos.
A nova redação da portaria entra em vigor na data de sua publicação, e as demais disposições permanecem inalteradas, garantindo a continuidade dos processos administrativos relacionados à contratação.