Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Estado da Educação e a Epagri publicaram edital para o processo seletivo de ingresso nos Centros de Educação Profissional Agrotécnicos para o an
Dois termos aditivos de vigência foram publicados, garantindo a continuidade de parcerias entre o Estado e organizações sociais. As prorrogações visam assegurar
Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a Legale para o Programa 'Adimplência Geral – PAG – Pós-Graduação'. O valor do convênio é
O Governo de Santa Catarina anunciou novas nomeações e designações de servidores para diversos cargos na Secretaria de Estado da Administração. As mudanças visa
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima autorizou a remoção do professor Jaime Oliveira da Cunha para o município de Rorainópolis. A medida ate
O Governador de Roraima sancionou a Lei nº 2.417, que modifica a Lei nº 2.415, estabelecendo novos parâmetros para a elaboração das propostas orçamentárias do e
O Governador de Roraima, Francisco dos Santos Sampaio, concedeu 20 dias de férias ao Secretário Adjunto de Estado de Convênios. O período de descanso será de 26
O governador de Roraima exonerou a servidora Eliete Paula da Silva e Silva do cargo de Assessor Técnico. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
A edição N° 5263 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 235 páginas de atos do Poder Executivo. O documento inclui informações sobre div
A Portaria nº 762/PGE/GAB altera a designação de procuradores para atuação em órgãos estaduais. As mudanças visam otimizar a atuação da Procuradoria-Geral do Es
O governador Francisco dos Santos Sampaio encaminhou dois projetos de lei à Assembleia Legislativa, visando a criação de um Plano de Cargos e a alteração de dir
O governador de Roraima nomeou Eduardo Cesar Mendonça Damasceno Junior como Secretário Adjunto de Estado das Cidades. O decreto entra em vigor na data de sua pu
O governador de Roraima exonerou Marco Aurélio Cury do cargo de Secretário Adjunto de Estado das Cidades. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
A edição N° 5262 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias.
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima concede licença de oito dias a professora em decorrência de falecimento familiar. A portaria retroage s
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima nomeia os membros do Conselho Escolar da Escola Estadual Indígena Sarakayna para o biênio 2026-2028. A
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima firmou um convênio com a Embrapa para oferecer estágios a alunos da rede pública. O acordo terá vigênci
O governador de Roraima nomeou Taynara Santos Mirabile Martins para o cargo de Assessor Especializado de Procuradoria. O decreto entra em vigor retroativamente
A edição N° 5261 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 135 páginas de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias.
O Governo do Amazonas decreta a promoção vertical da professora Graziele Vasconcelos de Albuquerque, reconhecendo decisão judicial favorável. A mudança de cargo
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Adriel Fonseca de Oliveira, conforme decisão judicial. A medida altera os assentamentos fun
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal e promoção vertical da servidora Nathale Silva Teixeira, da Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é
O Governo do Amazonas homologou a situação de emergência no município de Tefé devido à estiagem que afeta a população e a agricultura local. A medida visa mitig
O Diário Oficial do Amazonas publica novas nomeações para diversas secretarias e órgãos do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiência