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Nomeação do Conselho Escolar da Escola Estadual Indígena Sarakayna

Diário Oficial do Roraima · 06/10/2026

A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima nomeia os membros do Conselho Escolar da Escola Estadual Indígena Sarakayna para o biênio 2026-2028. A portaria estabelece as atribuições e finalidades do conselho.

A Portaria nº 586/SEED/GAB, publicada em 1º de outubro de 2026, nomeia os membros eleitos para compor o Conselho Escolar da Escola Estadual Indígena Sarakayna, localizada em Pacaraima. A decisão é fundamentada na Lei nº 810, que regula a implantação e reorganização dos Conselhos Escolares no estado de Roraima.

O Conselho Escolar tem como principais finalidades contribuir para a gestão administrativa e pedagógica da escola, promovendo a harmonia entre pais, alunos e professores, além de zelar pela conservação do patrimônio escolar e pela aplicação dos recursos financeiros. As atribuições do conselho incluem a elaboração de seu Regimento Interno e a aprovação do plano administrativo anual.

Os conselheiros, que representam a gestão escolar, docentes, discentes e a comunidade local, terão um mandato de dois anos, podendo ser reeleitos uma vez. As reuniões do conselho ocorrerão mensalmente, com a pauta divulgada com antecedência, e suas decisões deverão ser amplamente comunicadas à comunidade escolar.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e visa fortalecer a participação da comunidade na gestão escolar, promovendo um ambiente educacional mais colaborativo e transparente.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Roraima). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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