Nomeação do Conselho Escolar da Escola Estadual Indígena Sarakayna
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima nomeia os membros do Conselho Escolar da Escola Estadual Indígena Sarakayna para o biênio 2026-2028. A portaria estabelece as atribuições e finalidades do conselho.
A Portaria nº 586/SEED/GAB, publicada em 1º de outubro de 2026, nomeia os membros eleitos para compor o Conselho Escolar da Escola Estadual Indígena Sarakayna, localizada em Pacaraima. A decisão é fundamentada na Lei nº 810, que regula a implantação e reorganização dos Conselhos Escolares no estado de Roraima.
O Conselho Escolar tem como principais finalidades contribuir para a gestão administrativa e pedagógica da escola, promovendo a harmonia entre pais, alunos e professores, além de zelar pela conservação do patrimônio escolar e pela aplicação dos recursos financeiros. As atribuições do conselho incluem a elaboração de seu Regimento Interno e a aprovação do plano administrativo anual.
Os conselheiros, que representam a gestão escolar, docentes, discentes e a comunidade local, terão um mandato de dois anos, podendo ser reeleitos uma vez. As reuniões do conselho ocorrerão mensalmente, com a pauta divulgada com antecedência, e suas decisões deverão ser amplamente comunicadas à comunidade escolar.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e visa fortalecer a participação da comunidade na gestão escolar, promovendo um ambiente educacional mais colaborativo e transparente.