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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Concessão de Progressão Funcional a Professora em Alagoas

A servidora Gizelda Maria da Silva Santos recebe progressão funcional para a classe E. A mudança terá efeitos financeiros a partir de 28 de maio de 2026.

Diário Oficial do Alagoas · 22/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Publicação de Candidatos Isentos de Taxa de Inscrição

Foi divulgada a relação final dos candidatos com a solicitação de isenção da taxa de inscrição. O prazo para pagamento da taxa se encerra em 26 de outubro de 20

Diário Oficial do Alagoas · 22/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Retificação de Cronograma de Concurso para Auditor Fiscal em Alagoas

A SEPLAG/AL publica a retificação do cronograma do edital do concurso para Auditor Fiscal. Também é divulgada a lista de candidatos com isenção da taxa de inscr

Diário Oficial do Alagoas · 22/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Orçamentário Abre Remanejamento de R$ 2,1 Milhões em Mato Grosso

O Governo do Estado de Mato Grosso publicou um decreto que abre um remanejamento orçamentário de R$ 2.189.170,63 para reforço de dotações da Fundação Mato Gross

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Transposição Orçamentária de R$121 mil para Meio Ambiente em MT

O Governo do Estado de Mato Grosso abre uma transposição orçamentária de R$121.195,00 para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O decreto visa atender a pro

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Governo de MT Abre Transferência Orçamentária de Quase R$ 2 Milhões

O Decreto Orçamentário nº 00604 autoriza a transferência de R$ 1.995.752,85 para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os recursos visam atender diversas pro

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Nomeações no Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procurador-geral. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Convênio da Procuradoria-Geral do Estado com a ESUCRI

Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a ESUCRI, com um bolsista designado. O valor do convênio é de R$ 1.340,00.

Diario Oficial do Estado de SC · 22/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designações e Dispensas no Detran de SC

O Governador de Santa Catarina realiza diversas designações e dispensas no âmbito do Detran, visando completar mandatos da Jari Especial. As mudanças incluem a

Diario Oficial do Estado de SC · 22/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Rescisão de Convênio entre Estado e UFSC

O Estado de SC rescinde termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UFSC. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Geral do Estado.

Diario Oficial do Estado de SC · 22/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alteração na Estrutura Organizacional da Administração Pública de SC

O Decreto nº 1.771 altera a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão da Administração Pública Estadual de Santa Catarina. A nova redação

Diario Oficial do Estado de SC · 22/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Santa Catarina

O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina traz uma série de atos do Poder Executivo e informações sobre licitações e contratos. O documento é uma importante

Diario Oficial do Estado de SC · 22/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nova Designação na Defensoria Pública do Piauí

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí revogou a portaria anterior e designou Ângela Martins Soares Barros para atuar em regime de substituição na 1ª Defe

Diário Oficial do Piauí · 22/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Capacitação para Servidores da Defensoria Pública do Piauí

Servidores do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica terão capacitação em atendimento. A atividade ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Piauí · 22/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Revogação de Portaria e Designação de Defensor Público em Teresina

A Defensoria Pública do Piauí revogou a designação de um defensor e nomeou outro para atuar em um caso específico. A mudança é parte da reestruturação interna d

Diário Oficial do Piauí · 22/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nova Portaria da Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí publica a Portaria GDPG N° 1640/2026, regulamentando o Artigo 77-A da Lei Complementar Estadual nº 059.

Diário Oficial do Piauí · 22/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designações na Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza novas designações de defensores públicos para atuar em processos específicos. As portarias foram publicadas no D

Diário Oficial do Piauí · 22/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de novo assessor na Secretaria de Obras de Rondônia

O Governador de Rondônia nomeou Jarde da Silva Rabelo para o cargo de Assessor IV da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos. A nomeação entra em vigo

Diário Oficial do Rondônia · 22/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de Novo Chefe de Gabinete em Rondônia

O governador de Rondônia nomeou Nathany Ferreira Serpa Michelato para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos. A nomea

Diário Oficial do Rondônia · 22/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de novo assessor na Secretaria de Obras de Rondônia

O governador Marcos José Rocha dos Santos nomeou Gabriel Venicius Freire Ramalhaes Amaral para um cargo de direção na Secretaria de Estado de Obras e Serviços P

Diário Oficial do Rondônia · 22/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de nova Coordenadora Adjunta da Polícia Militar em Rondônia

O governador de Rondônia nomeou a Cel PM Josélia Lúcia Grinivold para o cargo de Coordenadora Adjunta da Polícia Militar. A nomeação é válida a partir de 26 de

Diário Oficial do Rondônia · 22/10/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação de Atos do Poder Executivo de Rondônia

O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz a lista de atos administrativos das diversas secretarias e órgãos estaduais. A publicação inclui informações sobre a

Diário Oficial do Rondônia · 22/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação é Aberto no Paraná

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná lançou edital para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. As inscrições são gratuitas e ocorrem entre 22 d

Diário Oficial do Paraná · 21/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Autorização de Despesa de R$ 2,08 Milhões para Aquisição de Licenças

O Governo do Estado do Paraná autorizou uma despesa de R$ 2.080.054,68 para a aquisição de licenças da empresa ACCA. A medida está vinculada à Ata de Registro d

Diário Oficial do Paraná · 21/10/2026
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