Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A servidora Gizelda Maria da Silva Santos recebe progressão funcional para a classe E. A mudança terá efeitos financeiros a partir de 28 de maio de 2026.
Foi divulgada a relação final dos candidatos com a solicitação de isenção da taxa de inscrição. O prazo para pagamento da taxa se encerra em 26 de outubro de 20
A SEPLAG/AL publica a retificação do cronograma do edital do concurso para Auditor Fiscal. Também é divulgada a lista de candidatos com isenção da taxa de inscr
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou um decreto que abre um remanejamento orçamentário de R$ 2.189.170,63 para reforço de dotações da Fundação Mato Gross
O Governo do Estado de Mato Grosso abre uma transposição orçamentária de R$121.195,00 para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O decreto visa atender a pro
O Decreto Orçamentário nº 00604 autoriza a transferência de R$ 1.995.752,85 para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os recursos visam atender diversas pro
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procurador-geral. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a ESUCRI, com um bolsista designado. O valor do convênio é de R$ 1.340,00.
O Governador de Santa Catarina realiza diversas designações e dispensas no âmbito do Detran, visando completar mandatos da Jari Especial. As mudanças incluem a
O Estado de SC rescinde termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UFSC. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Geral do Estado.
O Decreto nº 1.771 altera a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão da Administração Pública Estadual de Santa Catarina. A nova redação
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina traz uma série de atos do Poder Executivo e informações sobre licitações e contratos. O documento é uma importante
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí revogou a portaria anterior e designou Ângela Martins Soares Barros para atuar em regime de substituição na 1ª Defe
Servidores do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica terão capacitação em atendimento. A atividade ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026.
A Defensoria Pública do Piauí revogou a designação de um defensor e nomeou outro para atuar em um caso específico. A mudança é parte da reestruturação interna d
A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí publica a Portaria GDPG N° 1640/2026, regulamentando o Artigo 77-A da Lei Complementar Estadual nº 059.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza novas designações de defensores públicos para atuar em processos específicos. As portarias foram publicadas no D
O Governador de Rondônia nomeou Jarde da Silva Rabelo para o cargo de Assessor IV da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos. A nomeação entra em vigo
O governador de Rondônia nomeou Nathany Ferreira Serpa Michelato para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos. A nomea
O governador Marcos José Rocha dos Santos nomeou Gabriel Venicius Freire Ramalhaes Amaral para um cargo de direção na Secretaria de Estado de Obras e Serviços P
O governador de Rondônia nomeou a Cel PM Josélia Lúcia Grinivold para o cargo de Coordenadora Adjunta da Polícia Militar. A nomeação é válida a partir de 26 de
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz a lista de atos administrativos das diversas secretarias e órgãos estaduais. A publicação inclui informações sobre a
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná lançou edital para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. As inscrições são gratuitas e ocorrem entre 22 d
O Governo do Estado do Paraná autorizou uma despesa de R$ 2.080.054,68 para a aquisição de licenças da empresa ACCA. A medida está vinculada à Ata de Registro d