Rescisão de Convênio entre Estado e UFSC
O Estado de SC rescinde termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UFSC. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Geral do Estado.
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publicou o extrato de rescisão do termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG'. Este programa, que envolve um convênio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), teve sua rescisão oficializada em 20 de outubro de 2026.
O bolsista relacionado ao convênio, Iriel da Silva Albano, teve seu contrato encerrado conforme o decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013. A rescisão do termo de compromisso pode ter implicações para os projetos e atividades que estavam sendo desenvolvidos no âmbito do programa.
A decisão de rescindir o convênio pode ser parte de uma reavaliação das parcerias entre o governo estadual e instituições de ensino superior, refletindo mudanças nas prioridades ou na disponibilidade de recursos. A Procuradoria Geral do Estado não forneceu detalhes adicionais sobre os motivos que levaram a essa rescisão.