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Decreto Orçamentário Abre Remanejamento de R$ 2,1 Milhões em Mato Grosso

Diário Oficial do Mato Grosso · 22/10/2026

O Governo do Estado de Mato Grosso publicou um decreto que abre um remanejamento orçamentário de R$ 2.189.170,63 para reforço de dotações da Fundação Mato Grosso Previdência. A medida visa atender programações específicas dentro da lei orçamentária vigente.

O Decreto Orçamentário nº 00594, publicado em 16 de outubro de 2026, autoriza o remanejamento de recursos no valor total de R$ 2.189.170,63, destinado a órgãos do Estado de Mato Grosso. A decisão foi tomada pelo governador Otaviano Olavo Pivetta, em conformidade com as leis estaduais pertinentes.

Os recursos serão alocados principalmente para a Fundação Mato Grosso Previdência (MTPREV), com o objetivo de manter serviços administrativos gerais e promover parcerias para o desenvolvimento socioeconômico do estado. O remanejamento é uma prática comum na gestão orçamentária, permitindo ajustes nas dotações conforme as necessidades emergentes.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação e reflete a contínua busca do governo por otimizar a utilização dos recursos públicos. A medida é parte de um esforço maior para garantir a eficiência na administração fiscal e atender às demandas da população.

Os detalhes do remanejamento estão disponíveis no Anexo Único do decreto, que especifica as ações e os valores envolvidos. A transparência nas operações financeiras é fundamental para a confiança da sociedade nas instituições públicas.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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