GeoPJ
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nova Designação na Defensoria Pública do Piauí

Diário Oficial do Piauí · 22/10/2026

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí revogou a portaria anterior e designou Ângela Martins Soares Barros para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública do Consumidor.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feiotsa Belchior, publicou a Portaria GDPG N° 1643/2026, que revoga a portaria anterior e estabelece novas diretrizes para a atuação da Defensoria Pública. A nova portaria designa a Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros para atuar em regime de substituição natural na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, substituindo a Defensora Pública Glícia Rodrigues Batista Martins em períodos específicos.

Os períodos de atuação da nova designada foram divididos em três etapas, totalizando 90 dias de trabalho ao longo de 2027. A primeira etapa ocorrerá entre 15 e 24 de março, seguida por outras duas etapas em junho e setembro, e uma última em dezembro do mesmo ano.

A decisão foi tomada com base nas atribuições legais conferidas à Defensora Pública Geral, conforme a Lei Complementar Estadual nº 059 de 2005. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 22 de outubro de 2026, e foi oficialmente publicada no Diário Oficial no dia seguinte.

#Defensoria Pública #Piauí #Designação #Portaria
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Piauí). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização