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Revogação de Portaria e Designação de Defensor Público em Teresina

Diário Oficial do Piauí · 22/10/2026

A Defensoria Pública do Piauí revogou a designação de um defensor e nomeou outro para atuar em um caso específico. A mudança é parte da reestruturação interna da instituição.

O Edital GDPG nº 132/2026, publicado em 31 de julho de 2026, trouxe a revogação da Portaria GDPG nº 1197/2026, que designava o defensor público Gerimar de Brito Vieira para atuar na 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina. A revogação entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2026.

Além disso, a Portaria GDPG nº 1641/2026 designou o defensor público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para atuar em favor de Francisco Renato Mota da Silva, em um processo que envolve colidência de interesses. Essa designação extraordinária foi necessária devido ao impedimento do defensor Nelson Nery Costa.

As mudanças visam garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pela Defensoria Pública, assegurando que os interesses dos cidadãos sejam devidamente representados. A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí reafirma seu compromisso com a justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos, promovendo a adequação de sua equipe conforme as necessidades dos casos em andamento.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Piauí). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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