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Alteração na Estrutura Organizacional da Administração Pública de SC

Diario Oficial do Estado de SC · 22/10/2026

O Decreto nº 1.771 altera a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão da Administração Pública Estadual de Santa Catarina. A nova redação entra em vigor na data de sua publicação.

O Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o Decreto nº 1.771, publicado em 22 de outubro de 2026, que modifica o Decreto nº 1.682 de 2022. Esta alteração visa atualizar a estrutura organizacional e a nomenclatura dos cargos em comissão e funções de confiança nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

O novo decreto estabelece que o Anexo Único do Decreto anterior passa a vigorar com a redação atualizada, refletindo mudanças necessárias na administração pública. As alterações são parte de um esforço contínuo para aprimorar a eficiência e a organização dos serviços públicos oferecidos à população.

A implementação das mudanças ocorrerá imediatamente após a publicação do decreto, o que indica uma rápida adaptação às novas diretrizes. A Secretaria de Estado da Administração será responsável por assegurar que as novas denominações e estruturas sejam efetivamente aplicadas em todos os níveis da administração.

Essas modificações são parte de um processo mais amplo de reestruturação que busca modernizar a gestão pública em Santa Catarina, garantindo que a administração esteja alinhada com as necessidades atuais da sociedade e com as melhores práticas de governança.

#Decreto #Administração Pública #Santa Catarina
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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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